Resoluções Normativas CFQ

  

11 (Dispõe sobre o conceito de fábrica de pequena capacidade.)
12 (Dispõe sobre responsabilidade técnica)
23 (Dispõe sobre o enquadramento de atividades como sendo departamento químico de empresas)
24 (Complememtada pela RN 137/93 - regula o registro de técnicos industriais de nível médio nos CRQ`s)
36 (Estabelece as atribuições dos profissionais da química)
Resolução Ordinária 1511/15 (Complementada pela RN 36/74) - Estabelece critérios para concessão das atribuições conforme créditos)
43 (Disciplina engenheiros químicos nos CRQ`s)
46 (Disciplina o registro de profissionais da área de alimentos nos CRQ`s)
51 (Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química, bem como as empresas que prestem serviços a terceiros, também na área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839 de 30.10.80.)
82 (Disciplina o registro de profissionais da química, nos CRQ`s, que exercam atividades no magistério superior)
92 (Cria o Conselho Regional de Química da 14a Região, com sede na cidade de Florianópolis)
94 (Disciplina sobre o registro de licenciados em química nos CRQ`s)
96 (Dispõe sobre a ampliação das atribuições dos profissionais da química em decorrência da complementação de currículo efetivamente cursado)
99 (Dispõe sobre o registro de técnicos de laboratório)
100 (Revoga as Resoluções Normativas nos 90, 91 e 93, e altera a Resolução Normativa no 92 do CFQ)
102 (Modifica a RN 99/86)
105 (Amplia a redação da Resolução Normativa no 51, de 12.12.80, que dispõe sobre a identificação de empresas cuja Atividade Básica está na área da Química, bem como as empresas que possuem Departamentos Químicos, inclusive unidades de processamento fabri)
Resolução Ordinária 3.907 (Estabelece os documentos necessários para o registro de técnicos provisionados em laboratório)
114 (Disciplina o registro nos CRQs das entidades ligadas ao tratamento de águas, esgotos, lixo, etc)
122 (Dispõe sobre a indentificação de empresas cuja atividade básica está na área da química)
132 (Disciplina o registro nos CRQs dos graduados em cusos de técnologia sánitaria)
133 (Complementada pela RN 12/59) - Dispõe sobre responsabilidade técnica)
137 ((Complementada pela RN 24/70) - Dispõe sobre a indentifição de cursos de técnicos industriais da áre)
149 ((Modifica a RN 99/86) - Dispõe sobre o registro de técnico provisionados)
151 (Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1997.)
154 (Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional)
155 (Define os requisitos para que as Instituições de Ensino participem das Assembléias de Delegados Elei)
159 (Dispõe sobre a responsabilidade técnica da fabricação, controle de qualidade, manuseio, armazenament)
161 (Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas e serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 1999)
163 (Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ´s para o exercício do ano 2.0)
164 (Retificação da RN 163)
169 (Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício de 2001.)
176 (As multas previstas no Art. 351 da CLT, alteradas pelas Leis 6.205/75 e 6.986/82, passam a ter seus valores expressos em)